Direito

Há uma linha clara neste site: o conteúdo é aberto, a consultoria é análise, e tudo o que é ato privativo de advocacia é executado por advogado inscrito na OAB. Esta página é sobre esse lado.

Onde o jurídico entra

Constituir sociedade, redigir contrato e planejar sucessão é atividade privativa de advocacia, pelo artigo 1º, II da Lei nº 8.906/94. Não é formalidade: é o que dá validade ao que está sendo montado.

Societário

Contrato social, acordo de sócios, alteração contratual, cláusulas de entrada e saída, direito de preferência, avaliação de quotas, dissolução parcial e apuração de haveres.

Holding e planejamento sucessório

Constituição da holding, integralização de imóveis, doação de quotas com reserva de usufruto, cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, e o plano de transmissão entre gerações.

Sucessão e inventário

Inventário judicial e extrajudicial, partilha, testamento, e a comparação entre o custo de inventariar e o custo de estruturar antes.

Contratos empresariais

Prestação de serviços, parceria, confidencialidade e não concorrência — inclusive a leitura do contrato PJ que estão oferecendo a você.

Imobiliário

Análise de matrículas e certidões, regularização documental, contratos de locação e as discussões de ITBI na integralização ao capital social.

Internacional

Entrada de sociedade estrangeira no quadro societário de empresa brasileira: representação, registro de capital estrangeiro e as obrigações que vêm junto. Atendimento reservado.

Tributário

Discussão de autuações, revisão de enquadramento, e as teses de ITBI e ITCMD que hoje estão sendo julgadas nos tribunais superiores.

Como isso funciona na prática. A VixCorp Soluções é uma empresa de assessoria e consultoria: faz o diagnóstico, o levantamento e a coordenação. Quando o caso exige ato privativo de advocacia, ele é executado por advogado inscrito na OAB, com contrato próprio, e você sabe exatamente quem está responsável por cada parte.

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Quanto custa

Trabalho jurídico é projeto, não mensalidade. O valor depende do que o seu caso exige — por isso a primeira etapa é sempre o diagnóstico, com valor fechado e abatido se você seguir.

Etapa 1

Diagnóstico patrimonial

Sob orçamento

Levantamento das matrículas, estimativa do ITBI, custo de manutenção e a comparação entre inventariar depois e estruturar agora. Sai com parecer escrito recomendando fazer ou não fazer.

Ver o que está incluso

Etapa 2

Estruturação da holding

Sob orçamento

Contrato social, acordo de sócios, constituição, integralização dos imóveis, cláusulas de usufruto e o plano de doação de quotas.

Pedir orçamento

Sob orçamento

Demais serviços

Conforme o caso

Contrato social e acordo de sócios isolados, alteração contratual, inventário, testamento, contratos empresariais e discussões de ITBI e ITCMD.

Pedir proposta

Honorários fixados por contrato antes de qualquer trabalho começar. Custas, taxas, emolumentos e tributos de transmissão são custos oficiais, pagos diretamente aos órgãos, e nunca estão inclusos.